Política de privacidade

Modelo inicial baseado na Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Revise com a assessoria jurídica e preencha os dados do controlador e do encarregado antes da publicação.

1. Quem somos

Esta política explica como a Revista Jurídica (controladora) coleta, usa e protege dados pessoais. Controlador: [razão social e CNPJ]. Encarregado (DPO): [nome e e-mail].

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone e senha;
• Planos e pagamentos: dados de cobrança processados pelo meio de pagamento;
• Autores: minibiografia, foto, OAB ou instituição;
• Navegação: cookies e dados de uso, conforme a Política de cookies;
• Formulários: dados enviados no contato, suporte e patrocínio.

3. Para que usamos

• Prestar os serviços de publicação e patrocínio;
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais;
• Enviar newsletters, quando autorizado;
• Responder solicitações de atendimento;
• Cumprir obrigações legais e garantir a segurança do site.

4. Bases legais

Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, conforme o art. 7º da LGPD.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação (hospedagem, pagamento, e-mail), sob contrato e com segurança. Não vendemos dados pessoais.

6. Seus direitos

Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou excluir seus dados, revogar o consentimento e pedir informações sobre compartilhamento. Faça a solicitação pela central de suporte.

7. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais, com medidas técnicas de proteção, acesso restrito e cópias de segurança.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão fica indicada nesta página.