O imposto que sai antes do caixa
Allan Magalhães 19/10/2026
O split payment da reforma tributária combate a sonegação, mas retira do pequeno empresário um fôlego financeiro sobre o qual sua atividade foi construída.
Editoria
Artigos
Textos técnicos e opinativos assinados por profissionais do Direito.
A multa sem ninguém por trás
Lucas Seleti 19/10/2026
A fiscalização eletrônica do piso mínimo do frete e do vale-pedágio transformou erros de preenchimento em autuações em massa, e o processo administrativo ficou para trás.
O STJ, o Airbnb e a pergunta que ficou sem resposta
Guilherme Floriani Berica 19/10/2026
Ao proibir a curta estadia em condomínio residencial, a Segunda Seção decidiu menos do que parece e restringiu a propriedade mais do que a lei autoriza.
Imposto, taxa ou contribuição? O que você paga ao Estado e por quê
Redação Revista Jurídica 19/10/2026
Nem todo valor cobrado pelo poder público é imposto, e a espécie do tributo define para que ele serve e como pode ser cobrado.
Flagrante, temporária e preventiva, as prisões antes da condenação
Redação Revista Jurídica 19/10/2026
Ninguém é considerado culpado antes do trânsito em julgado, mas a lei admite prisões durante a investigação e o processo, cada uma com regras próprias.
Como o Judiciário decide que uma lei é inconstitucional
Redação Revista Jurídica 19/10/2026
O Brasil combina dois modelos de controle de constitucionalidade, e conhecer a diferença ajuda a entender as notícias sobre o STF.
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