
STJ decide que morar por muitos anos em imóvel da família não garante usucapião
Para a Quarta Turma, a ocupação por herdeiro, em regra, decorre da tolerância dos parentes e não demonstra posse como dono.

Para a Quarta Turma, a ocupação por herdeiro, em regra, decorre da tolerância dos parentes e não demonstra posse como dono.