STJ decide que violação de patente comprovada basta para presumir dano moral
19/10/2026
Para a Quarta Turma, a proteção à patente segue a mesma lógica já aplicada pelo tribunal ao uso indevido de marca.
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Para a Segunda Seção, só há condenação se houver conflito real entre as partes, e a base de cálculo depende do tipo de disputa.