
STF recebe ação contra decisões que exigem dois condutores em locomotivas
Entidades do setor de mineração e ferrovias questionam decisões da Justiça do Trabalho que proíbem a operação com um só maquinista.

Entidades do setor de mineração e ferrovias questionam decisões da Justiça do Trabalho que proíbem a operação com um só maquinista.

Ao julgar recursos de Facebook e Google, Plenário concluiu ajustes na tese sobre o Marco Civil da Internet.

Plenário anulou a audiência em que a vítima foi ouvida e fixou tese que vale para todo o Judiciário.